Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Novo concurso para Magistratura do Rio

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda faz referência ao Código Civil anterior, de 1916.

Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país

Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção

Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC

A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos.

Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.